Proyecto para la Protección Ambiental y Desarrollo Sostenible del Sistema Acuífero Guaraní Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani Project for the Environmental Protection and Sustainable Development of the Guarani Aquifer System
1. Español Estimados Amigos, Deseándoles a Ustedes un próspero año 2004, tengo el agrado de comunicarme para difundir el informe de las actividades de esta Secretaría General (SG-SAG) en el mes de diciembre pasado. - Reunión de Capacitación y Refuerzo Institucional (Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, entre el 11 y 12 de diciembre de 2003): se reunieron las instituciones gestoras y otros proveedores de datos de pozos provenientes de los cuatro países para compartir experiencias de gestión y medio ambiente de aguas subterráneas en la región. Como producto de la reunión se discutieron las reglas, mecanismos y necesidades de capacitación y refuerzo institucional en el marco del Proyecto incorporados al informe específico en elaboración de forma de orientar la implementación del tema en el marco del Proyecto. Recomendamos a todos verificar el importante acervo de las ponencias que están disponibles en la Web (WWW.SG-GUARANI / DESARROLLO INSTITUCIONAL/EXPERIENCIAS EN LA REGION); - Términos de Referencia de Licitaciones: se inició el proceso de elaboración de los pliegos para los llamados a licitación del 2004. La Secretaría General presentó a los países para su consideración la propuesta borrador de los términos de referencia de los primeros llamados: "Mapa Base del Acuífero" e "Hidrogeología General", conforme a lo establecido en el Plan Operativo del Proyecto (POP-2003). El llamado formal se prevé realizar en febrero/marzo próximo. - Misión de Seguimiento de Ejecución Técnica del Proyecto realizada junto a la Agencia Ejecutora (OEA) e implementadora (Banco Mundial) de los recursos del Fondo para el Medio Ambiente Mundial (Montevideo, 15 y 16 de diciembre de 2003): se analizó los borradores de TDRs elaborados, especialmente su interrelación con las actividades técnicas previstas en las áreas operativas del Proyecto (conforme el POP-2004 fueron definidas dos áreas - Norte y Sur: en base a aspectos de logística, análisis del sistema acuífero e integración del conocimiento) y los estudios en las áreas piloto, entendidos como áreas clave para el desarrollo de un modelo de gestión sostenible para el acuífero. - Misión de Seguimiento de Ejecución Financiera del Proyecto junto a la OEA y Banco Mundial (Montevideo, 15 a 17 de diciembre de 2003): se revisaron los criterios para elegir las actividades que deberán constituir las contrapartidas de los países beneficiarios. Se dicutió y está siendo elaborado el Plan de Adquisiciones del Proyecto para el 2004, en base al Plan Operativo de 2004 aprobado por el Consejo Superior de Dirección del Proyecto; - Fondo de Universidades: los Memorandum de Entendimiento entre las Instituciones Aplicantes y OEA están en proceso de aprobación por las partes. El comienzo de la ejecución de los proyectos a ser financiados por el Fondo se dará probablemente en febrero/marzo próximo; - Fondo de la Ciudadanía: dada la importancia de ampliar la participación de la sociedad conforme a lo priorizado por el Consejo Superior de Dirección de Proyecto (CSDP) se prevé para febrero/marzo próximo el inicio del proceso de llamado de las entidades de la sociedad civil para la presentación de proyectos de educación, difusión y capacitación relacionados con las aguas subterráneas, el acuífero y la gestión integrada de los recursos hídricos; Informamos que las presentaciones de Foz do Iguaçu y los documentos aprobados están disponibles en la página web (www.sg-guarani.org) y reafirmamos la invitación para seguir participando de la ejecución del Proyecto. Los saluda muy cordialmente, Luiz Amore (2) Português Caros Amigos, Desejando-lhes um próspero ano de 2004, tenho a satisfação de comunicar-me para difundir o relatório de atividades desta Secretaria-Geral (SG-SAG) no mês de dezembro passado. - Reunião de Capacitação e Reforço Institucional (Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, entre 11 e 12 de dezembro de 2003): reuniram-se as instituições gestoras e outros provedores de dados de poços dos quatro países para compartilhar as experiências de gestão de águas subterrâneas e meio ambiente na região. Como produto da reunião discutiram-se as regras, mecanismos e necessidades de capacitação e reforço institucional no arcabouço do Projeto incorporados ao relatório específico em elaboração de forma de orientar a implementação do tema no arcabouço do Projeto. Recomendamos a todos verificar o importante acervo das apresentações que estão disponíveis na Web (WWW.SG-GUARANI / DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/EXPERIENCIAS NA REGIÃO); - Termos de Referência de Licitações: iniciou-se o processo de elaboração dos chamados a licitação de 2004. A Secretaria-Geral apresentou aos países para sua consideração a proposta de termos de referência dos primeiros chamados: "Mapa Base do Aqüífero" e "Hidrogeologia-Geral", conforme ao estabelecido no Plano Operativo do Projeto (POP-2003). O chamado formal se prevê realizar em fevereiro/março próximos. - Missão de Avaliação de Execução Técnica do Projeto junto à Agência Executora (OEA) e Implementadora (Banco Mundial) dos recursos do Fundo para Meio Ambiente Mundial (Montevidéu, 15 e 16 de dezembro de 2003): analisou-se os rascunhos do TDRs elaborados, especialmente sua inter-relação entre as atividades técnicas previstas nas áreas operativas do Projeto (conforme o POP-2004 foram definidas duas áreas - Norte e Sul – com base em aspectos de logística, análise do sistema aqüífero e integração dos conhecimentos) e os estudos nas áreas piloto, entendidas como chave para o desenvolvimento do modelo de gestão sustentável do aqüífero. - Missão de Avaliação de Execução Financeira do Projeto junto à OEA e Banco Mundial (Montevidéu, 15 a 17 de dezembro de 2003): forma revisados os critérios para seleção de atividades que deverão constituir as contrapartidas dos países beneficiários. Se dicutiu e elaborou o Plano de Aquisições do Projeto para o ano de 2004, com base no Plano Operativo aprovado pelo Conselho Superior de Direção do Projeto; - Fundo de Universidades: os Memorandos de Entendimento entre as Instituições Aplicantes e a OEA estão em processo de aprovação pelas partes. O começo da execução dos projetos a ser financiados pelo Fundo se dará, possívelmente, em fevereiro/março próximo. - Fundo da Cidadania: dada a importância de ampliar a participação da sociedade conforme ao priorização do Conselho Superior de Direção do Projeto (CSDP) está previsto para fevereiro próximo o início do processo de chamado das entidades da sociedade civil para a apresentação de projetos de educação, difusão e capacitação relacionados às águas subterrâneas, ao aqüífero e à gestão integrada dos recursos hídricos. Informamos que as apresentações da Foz de Iguaçu e os documentos aprovados estão disponíveis na página Web (www.sg-guarani.org) e reafirmamos o convite para seguirem participando da execução do Projeto. Coridiais saludações, Luiz Amore (3) English Dear Friends; Wishing you a happy new year, I’m pleased to send you the General Secretariat (SG-SAG) December report . - Training and Institutional Strength Meeting (Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil, 11 and 12 of December 2003): management institutions met and others well data supplier of the four countries to share groundwater and environmental management experiences in the region. As a product, the capacity, rules, mechanisms and training needs to the institutional strength were discussed in the meeting and were included into the specific report in elaboration. We suggest you to check the important set of presentations available in the Web (WWW.SG-GUARANI / DESARROLLO INSTITUCIONAL/EXPERIENCIAS EN LA REGION) - Terms of Reference: the proposed list for the 2004 bidding calls started. The terms of reference draft proposal of the first two calls were presented to the countries: “Aquifer Basic Map” and “General Hydrogeology”, according to established in the Operation Plan of the Project (POP-2003). The formal call is planned to next February / March. - Follow Up Mission of the Project Technical Execution, with the Executive Agency (OAS and the implementation one (World Bank) of the Global Environment Facility resources (Montevideo, December of 2003, 15 th and 16 th.): the TORs drafts elaborated were reviewed, specially the connection of the technical activities planned in the operating areas of the Project (according to the POP-2004, two areas were defined – North and South – considering logistics aspects, the aquifer analysis and knowledge integration) and the pilot project areas, understood as key areas to develop a sustainable management model of the aquifer. - Follow Up Mission of the Project Financing Execution, with OAS and the World Bank (Montevideo, December of 2003, 15th to 17th): criterias to select the national counterparts, were checked. The Procurement Plan of the Project for 2004 was established based on the Project Operational Plan approved by the Project Steering Committee. - University Fund: the Agreement Proposal between Aplicants Institutions and OEA are in approval process by the parts. The execution of the projects to be supported by the Fund will start probably next February/March. - Citizens Fund: due to the importance of extending society participation in the Project and according to the Steering Committee the call for civil society entities projects is expected to next February. They will be invited to present education, diffusion and training projects related to groundwater, the Guarani Aquifer and integrated water resources management. We inform you that the Foz do Iguaçu presentations and approved documents are available in the Project web page (www.sg-guarani.org) and invite you also to continue participating in the Project execution phase. Sincerely yours, Luiz Amore |