PREGUNTAS FRECUENTES
SOBRE EL PROYECTO ACUÍFERO GUARANÍ
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Este
espacio esta destinado a la comunicación
interactiva con los distintos interesados
el el Proyecto.
Agradecemos nos hagan llegar sus inquietudes
por medio del correo electrónico
incluido en el espacio info@sg-guarani.org
A medida que lleguen las consultas, serán formuladas las respuestas
correspondientes de acuerdo al avance del Proyecto mismo.
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| Quais são as instituições
responsáveis pelo Projeto Aqüífero
Guarani na Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai? Como obter informações
do que está sendo feito nesses países
para a execução do projeto? |
As instituições responsáveis
pelo Projeto em cada um dos países
são:
Argentina: Subsecretaria de Recursos Hidricos.
Contatos poderão ser feitos através
do “Director Nacional de Políticas,
Coordinación y Desarrollo Hídrico”,
Victor Pochat, Maria Josefa Fioriti, Coordenadora
Técnica Nacional do Projeto, ou
representantes de outras agências
envolvidas no Projeto como Carlos M. Arselli,
da “Directoría de Prevención
y Gestión de la Contaminación,
Secretaría de Ambiente y Desarrollo
Sustentable”.
Brasil: A responsabilidade pelo projeto
está mudando da Agência Nacional
de Águas (ANA) para a Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente (SRH/MMA). Contatos poderão
ser feitos através do Diretor de
Engenharia, Benedito Braga, do Superintendente
Antônio Félix Domingues, ou
Fernando Roberto de Oliveira, Coordenador
Técnico Nacional do Projeto. Na
SRH contatos poderão ser feitos
com o Secretário João Bosco
Senra.
Paraguai: “Secretaría del
Ambiente”. Contatos poderão
ser feitos através do Ministro Luis
López Zayas, de Orlando Oporto, “Director
General de Protección y Conservación
de los Recursos Hídricos”,
Elena Alonzo Benitez, Coordenadora Técnica
Nacional do Projeto ou representantes de
outras agências envolvidas como Mario
Ruiz Diaz, da “Secretaría
Técnica de Planificación”.
Uruguai: “Dirección Nacional
de Hidrografía del Ministerio de
Transportes y Obras Públicas”,
através do Ministro Lucio Cáceres,
Alejandro Arcelus, Coordenador Técnico
Nacional do Projeto ou outros representantes
das agências diretamente envolvidas,
como Fernando Pacheco da “Dirección
Nacional de Medio Ambiente”. |
| Qual a instância máxima
de deliberação do Projeto,
já que estão quatro países
envolvidos? |
É o Conselho Superior de Direção
do Projeto (CSDP). Em geral o Conselho está composto
por três representantes de cada país,
sendo um da área de recursos hídricos,
um da área de meio ambiente e outro
do Ministério de Relações
Exteriores. Do ponto de vista da execução
nacional, em cada país foi criada
uma Unidade Nacional de Execução
do Projeto (UNEP).
Cada país teve autonomia em constituir
sua própria UNEP, sendo as mesmas
normalmente compostas por representantes
de instituições diveras relacionadas à temática
dos recursos hídricos subterrâneos.
As UNEPs de cada país reunem-se
periodicamente para discutir e encaminhar
os assuntos pertinentes ao Projeto. No
caso do Brasil, também foram estruturadas
UEPPs (Unidades Estaduais de Execução
do Projeto) nos estados envolvidos.
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| Tendo em vista a importância
do Aqüífero Guarani, tanto no âmbito
interno quanto externo, gostaria de saber
se existem responsáveis nos Ministérios
de Relações Exteriores de cada
um dos países que estejam trabalhando
no assunto. |
A aprovação pelos Ministérios
de Relações Exteriores de cada
país foi indispensável ao início
do Projeto e a participação
destes é condição fundamental
ao desenvolvimento do processo. Na fase de
assinatura dos documentos legais entre os
países e a OEA para a execução
do projeto, a participação
dos Ministério de Relações
Exteriores e das agências nacionais
a estes relacionadas, como a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC)
no caso do Brasil, foi determinante pois
se constituem em instituição
de enlace entre os Ministérios e a
OEA. Ademais, representantes dos Ministérios
de Relações Exteriores dos
países integram o CSDP e participam
intensamente de todas as reuniões,
tanto na fase de preparação
como na presente fase de execução.
Argentina: A representante do Ministerio de Relacciones Exteriores y Culto é a
Embaixadora María Ester Bondanza.
Brasil: O representante do Ministério de Relações Exteriores
no CSDP, é o Ministro Pedro Brêtas, Chefe da Divisão da América
Meridional I (DAM-I).
Paraguai: Segue respondendo pelo Projeto no Ministerio de Relacciones Exteriores
Graciella Caballero, mas está de mudança para a Embaixada do Paraguai
na Bolívia.
Uruguai: O representante do “Ministerio de Relacciones Exteriores” é Rodriguez
Pioli.
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| Foram produzidos documentos
ou informes nos seminários de lançamento
do Projeto Aqüífero Guarani em
Montevidéu (maio/2003) e em Ribeirão
Preto (setembro/2003), além dos resumos
apresentados atualmente na internet (sítios
oficiais da ANA e da Secretaria-Geral do
Projeto)? |
Todos os documentos produzidos e aprovados
estão disponíveis na página
Web do Projeto.
Um livro sobre o Seminário de Ribeirão
será publicado pela Comissão
Local e Unidade Estadual de Execução
de São Paulo e o lançamento
está previsto para o primeiro semestre
de 2004.
Além destes, todos os documentos
aprovados de todas as atividades tanto
da fase de preparação como
já da fase de execução
do projeto estão disponíveis
na p ágina web do mesmo ou podem
ser requeridos junto à Secretaria-Geral.
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| Consta, nos sítios oficiais
da ANA e da Secretaria-Geral do Projeto,
apenas a versão em inglês do
documento PAD. Por que não há as
versões em espanhol e português,
visto estas serem as línguas oficiais
dos países envolvidos? |
O PAD (Project Appraisal Document) trata-se
de documento do Banco Mundial escrito em
ingles e em formato pré-determinado
para ser aceito no processo de seleção
de projetos junto ao GEF. É prática
diplomática habitual dos países,
e do Brasil em particular, trabalhar com
um único documento original de referência,
por isso foi anexada a versão em inglês
aos documentos legais de execução
do projeto (acordos e outros instrumentos
legais) assinados pelos países com
a OEA. Igualmente, foram anexados aos referidos
documentos os resumos do Projeto em Português
e Espanhol.
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| Além do Projeto Aqüífero
Guarani financiado pelo GEF/Banco Mundial,
os quatro países envolvidos assinaram
entre eles algum acordo internacional ou
convênio específico sobre o
aqüífero? |
Os acordos para execução
do Projeto assinados pelos países
já manifestam a intenção
de desenvolver estudos para conhecimento
do aqüífero e estabelecem as
bases das ações desenvolvidas
no Projeto. Adicionalmente, está sendo
preparada uma Declaração de
Princípios sobre o Sistema Aqüífero
Guarani que deverá ser discutida pelos
representantes dos quatro países,
na próxima reunião de CSDP,
prevista para realizar-se em Brasília,
em fins de maio próximo.
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| Por que não foi escolhido
o Mercosul, ao invés da OEA, para
ser a agência executora do Projeto
Aqüífero Guarani, considerando
que os Estados-membros do referido acordo
comercial são exatamente os mesmos
países envolvidos no projeto? |
O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF),
no processo de aprovação e
repasse de fundos, exige a definição
de uma agência de execução
e neste sentido, estabeleceu-se uma espécie
de concurso onde a OEA foi selecionada pelos
países envolvidos. O processo de seleção
tomou em consideração uma série
de critérios de avaliação
específicos, que levaram a OEA à condição
de agência executora internacional
do Projeto desde a Fase de Preparação
do Projeto (anos 2000-2001).
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| Como serão divididos
os US$ 13.4 milhões do GEF/Banco Mundial
entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e
o Uruguai? Será considerada a proporção
de ocorrência do Aqüífero
Guarani nos respectivos países (nesse
caso, o Brasil receberia cerca de 70% do
financiamento) ou será considerado
o que o aqüífero representa em
cada um dos países (nesse caso, o
Uruguai que tem metade do seu território
sobrejacente ao aqüífero receberia
a maior parte dos recursos) |
Dadas as necessidades de avaliação
do sistema aqüífero em seu conjunto,
conforme visão integradora dos países,
o orçamento foi preparado em função
dos distintos componentes do projeto. Cada
componente está constituído
por um conjunto de atividades elencadas e
desenhadas no processo de preparação
do projeto, cujo custo e objetivo foram discutidos
e consensuados entre todos os distintos envolvidos.
Em geral são atividades com ênfase
em temas ou áreas específicas
do aqüífero, onde existe uma
deficiência de conhecimento e informação
ou mesmo necessidade de avanço de
capacitação humana nas distintas
instituições públicas
de gestão de águas subterrâneas
nos países e estados/províncias
envolvidos, entre outras. Porém, conforme
a distribuição de áreas
repercutam de alguma maneira na execução
orçamentária dos estudos previstos, é possível
que a distribuição final dos
recursos reflitam em parte as considerações
apresentadas na pergunta formulada. De outro
lado, também nestes percentuais impactarão
as contrapartidas nacionais no Projeto, dentre
outros.
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